Setor 06
Assuntos regulatórios para a indústria química
Regularizamos e mantemos licenças perante Polícia Federal, Exército, ANVISA e MAPA, e elaboramos FISPQ e rótulos no padrão GHS.
Empresas que produzem, manuseiam ou comercializam produtos químicos convivem com múltiplos órgãos de controle, cada um com exigências e prazos próprios. A ChemPro centraliza essa gestão regulatória — das licenças à documentação técnica — para que a empresa opere com segurança jurídica e sem surpresas na fiscalização.
Perder o prazo de renovação de uma licença ou operar com FISPQ desatualizada pode interromper a operação e gerar penalidades. Uma gestão documental regulatória organizada, com calendário de obrigações, evita esse tipo de exposição.
Como a ChemPro atua
Licenças de produtos controlados
Regularização e manutenção de licenças junto à Polícia Federal e ao Exército para produtos químicos controlados.
Regularização ANVISA e MAPA
Condução de processos de regularização e manutenção junto à ANVISA e ao MAPA conforme a natureza do produto.
Elaboração de FISPQ
Elaboração de Fichas de Informações de Segurança de Produtos Químicos conforme a norma técnica aplicável.
Rótulos no padrão GHS
Classificação de perigos e elaboração de rótulos no Sistema Globalmente Harmonizado (GHS).
Gestão documental regulatória
Organização e acompanhamento de licenças, prazos e obrigações em um calendário regulatório único.
Órgãos e documentos envolvidos
Produtos químicos controlados são fiscalizados pela Polícia Federal e pelo Exército, cada um com suas listas e exigências. A FISPQ e o rótulo GHS seguem normas técnicas de classificação e comunicação de perigos. A ANVISA e o MAPA atuam conforme a categoria do produto. Coordenamos esse conjunto de forma integrada.
Perguntas frequentes
Meu produto é controlado pela Polícia Federal ou pelo Exército?
Depende da substância e da sua concentração. Cada órgão mantém listas próprias de produtos controlados. Fazemos o enquadramento e conduzimos a regularização e a manutenção das licenças cabíveis.
O que é FISPQ e minha empresa precisa dela?
A FISPQ é a Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos, exigida para comunicar perigos e medidas de segurança. Se você fabrica ou comercializa produtos químicos, provavelmente precisa. Elaboramos as fichas conforme a norma técnica aplicável.
Vocês cuidam dos prazos de renovação das licenças?
Sim. Montamos um calendário regulatório com todas as obrigações e prazos, acompanhando renovações para que a operação não seja interrompida.
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